TERMOS DE SERVIÇO /
1. Introdução
Estes Termos de Serviço regem o uso do nosso site. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir com os termos e condições aqui estabelecidos.
2. Definições
O termo ‘usuário’ refere-se a qualquer pessoa que acesse ou use o site.”
3. Direitos e Obrigações do Usuário
O usuário se compromete a não utilizar o site para fins ilícitos ou prejudiciais, como fraude ou violação de direitos autorais.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site é de propriedade exclusiva da Oritē ou de seus licenciantes e está protegido por direitos autorais.
5. Limitação de Responsabilidade
Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano direto, indireto, incidental ou consequencial resultante do uso ou impossibilidade de uso do site.
6. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta de dados pessoais e o uso de informações são regidos pela nossa Política de Privacidade.
7. Suspensão ou Encerramento de Conta
Podemos suspender ou encerrar sua conta caso você viole os termos e condições aqui estabelecidos.
8. Modificações nos Termos de Serviço
Nos reservamos o direito de alterar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
9. Legislação Aplicável
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis do Brasil.
10. Informações de Contato
Caso você tenha dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco através do email: tatabujamra@gmail.com.
11. Cláusulas Finais
Se qualquer parte destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inaplicável, as demais disposições permanecerão em vigor.